Hoje, 17 de novembro de 2017

Desvinculação CON-DGN – BONO de 22JUL

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

Com intuito de proporcionar uma ampla divulgação pelos Representantes e Agentes da Autoridade Marítima (AM) à Comunidade Marítima, participo que, por meio da Portaria n°244/MB, do Comandante da Marinha, de 1° de junho de 2015, a Diretoria-Geral de Navegação (DGN) foi desvinculada do Comando de Operação Navais (ComOpNav), sendo classificada como OM com autonomia administrativa e contando com um Almirante-de-Esquadra dedicado exclusivamente ao cargo de Diretor-Geral, tendo como organizações diretamente subordinadas a DPC e a DHN.
Com efeito, a aludida reestruturação da DGN foi proveniente da necessidade de a Marinha do Brasil atender às crescentes demandas referentes à AM, dentre as quais destacam-se o aumento da movimentação de navios nos portos; dos pedidos de pesquisas científicas em Águas Jurisdicionais Brasileiras; da navegação de cabotagem; e dos Levantamentos Hidrográficos pós-dragagens, que são validados pela AM. Além disso, também tem sido observado um significativo incremento da participação do Brasil nas discussões em fóruns internacionais, tais como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Hidrográfica Internacional (OHI).
É, portanto, de fundamental importância esta atualização da estrutura organizacional da MB, de forma a garantir eficácia e eficiência na execução das atividades da DGN, as quais não foram alteradas, permanecendo o seu propósito de contribuir para o preparo e aplicação do Poder Naval e do Poder Marítimo, no tocante às atividades relacionadas aos assuntos marítimos, à segurança da navegação, à hidrografia, à oceanografia e meteorologia.
Em que pese esta mudança administrativa, não haverá alteração no atual organograma da MB e, consequentemente, nas relações de subordinação ora vigentes, permanecendo as CP/DL/AG, bem como os SSN e o CIABA, subordinados aos ComDN, sob a égide do Setor Operativo.
Para o cumprimento de suas tarefas, a DGN disporá de cinco Assessorias: de Assuntos Marítimos; de Hidrografia e Navegação; de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia; de Logística e Plano Diretor; e Jurídica. A OM funcionará, provisoriamente, no 1° andar do edifício Almirante Julio de Noronha, atual sede do EMA-Rio, até a conclusão das obras de adaptação da ex-Maternidade Oswaldo Nazareth (ex-MON), na Praça XV, quando então se transferirá para lá, junto com a DPC.

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