Hoje, 15 de novembro de 2018

Novas Carteiras de Identidade na MB

SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA

 

     Cartão de Identificação em Policarbonato – Este Serviço de Identificação participa à Família Naval que, em cumprimento ao Decreto n° 8518, de 18 de setembro de 2015, normatizado pela Portaria Normativa Nº4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016, a partir do dia 01FEV2018, para todos os processos de identificação realizados no SIM, PLIM e PAI serão emitidas as novas Carteiras de Identidade, no novo modelo em cartão de base polimérica (cartão de policarbonato). Dessa forma, seguem algumas informações importantes:

- O novo documento de identidade militar teve sua denominação alterada pelo Decreto acima mencionado, conforme a seguir: Carteira de Identidade Militar – para militares da Ativa, Reserva Remunerada e Reformados; Cartão Militar de Identificação – para Dependentes, Pensionistas e Aquaviários.

- Para os processos de identificação que forem realizados até o dia 31JAN2018, que não se encontram com pendências, as carteiras de identidade serão impressas no modelo em papel de segurança, visando o não desperdício de material em estoque;

- Para os processos com pendências que forem sanadas no período de 01FEV2018 a 16FEV2018, as carteiras de identidade serão impressas em papel. Os processos de identificação que permanecerem com pendências após esse período, serão impressas no novo modelo de cartão em policarbonato, devendo o usuário comparecer a este Serviço de Identificação para pagamento da diferença da taxa de emissão, via GRU ou autorização para desconto em BP.

- As Carteiras de Identidade em modelo de papel de segurança, já emitidas até o dia 16FEV2018, permanecerão válidas em todo o território nacional, não havendo a necessidade de substituição imediata das mesmas. À medida que forem perdendo a validade, ou por motivo de promoção, serão substituídas;

- O valor a ser cobrado pela nova carteira de identidade será de R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS). Para os casos de reidentificação por motivo de extravio não justificado, mau estado de conservação e alteração de fisionomia, o valor será de R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS);

- A validade das carteiras de identidade dos militares RM2 e seus respectivos dependentes será de DOIS anos, não estando atrelada ao tempo de compromisso constante no documento de incorporação/renovação de contrato. Por ocasião do desligamento do SAM, no caso de demissão e/ou licenciamento por término de compromisso, as carteiras de identidade dos militares e de seus respectivos dependentes deverão ser recolhidas e encaminhadas por ofício ao SIM para destruição;

- Devido ao período de transição para a emissão das carteiras de identidades do modelo atual para o novo modelo, poderá haver um aumento no prazo para entrega do novos documentos de identidade;

- Em função das peculiaridades no processo de produção dos novos documentos de identidade, não mais será possível impressões das mesmas, em caráter excepcional, no mesmo dia da realização do processo;

- O novo documento de identidade em modelo de cartão em policarbonato não possui código de barras. Porém terá dois “Chips”, um de contato e outro de aproximação, onde poderão ser gravados os mais diversos tipos de informações de interesse da MB;

- As alterações atinentes ao novo modelo de documento de identidade estarão dispostas na próxima revisão da DGPM-304.

Extrato do BONO Especial Nº 104 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

     Por Lucio Lucena

     Vice-Diretor de Comunicação da AVCFN, Editor do Blog

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