NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS MILITARES.
Vários Militares, incluindo Inativos e Veteranos da AVCFN, têm solicitado consulta a respeito de pessoas de má-fé ou que realmente acreditam que se trata de causa com possibilidade de sucesso que, dizendo-se “veterano” ou militar inativo, abordam os militares principalmente nos locais onde há grande concentração (HNMD, PNNSG, proximidades do 1º DN, etc…) perguntando se estes já entraram na Justiça requerendo os 28%, PASEP ou FUSMA vez que todos que ajuízam estes tipos de ações na Justiça Federal estão obtendo êxito. Caso a resposta seja negativa, este cidadão conduz o militar até um Escritório de advocacia, onde um suposto advogado faz uma “consulta” e após tal consulta diz que o militar tem uma grande quantia para receber (inclusive dizendo os valores) e, para “agilizar o processo”, é necessário o pagamento de uma quantia razoável (cinco mil, seis mil reais pó exemplo).
A presente Nota tem por finalidade alertar os Militares para que não embarquem nessa “Canoa Furada”, pois na realidade trata-se de um golpe para aplicar em pessoas que não são esclarecidas a respeito.
A nossa orientação é no sentido de, caso o militar da Ativa ou Veterano seja abordado nessas circunstâncias, já sabe qual procedimento adotar no sentido de não aceitar tais “filões”.
Estamos enviando em anexo orientações, não só das ações em tela como outras que emperram a Prestação Jurisdicional, eis que assoberbam o Judiciário com questões já decididas improcedentes ou prescritas.
Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição.
DIRETORIA JURÍDICA DA AVCFN.
Postado Por: Lucio Lucena Click AQUI e veja o Blog
